Política de Privacidade

Atualizado em setembro de 2021.

Sobre a AFAS

Nós somos uma empresa nacional que há 30 anos presta serviços profissionais nas áreas de Contabilidade, Tributos, Financeira, Trabalhista, Administração e Finanças Corporativas.

A AFAS processa dados corporativos e pessoais em seu nome e em nome de seus Clientes com base nos contratos de prestação de serviços, nas legislações pertinentes a cada área de atuação e na Lei Geral de Proteção de Dados.

Neste contexto, o cuidado no manuseio de dados próprios e de terceiros tem sido um fator crítico para o sucesso das nossas atividades.

Descrevemos a seguir as diretrizes que adotamos no tratamento dos Dados Pessoais, como forma de dar transparência à maneira como os coletamos, armazenamos, processamos, compartilhamos e protegemos.

Contato para conversar sobre dados pessoais e privacidade

Pedimos que quaisquer dúvidas e solicitações sejam direcionadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer do termo em inglês) da AFAS, utilizando-se do endereço de e-mail: privacidade@afas.com.br

O que pode ser solicitado à AFAS

No intuito de garantir a transparência e acessibilidade aos titulares de dados pessoais, as seguintes solicitações poderão ser realizadas pelo contato acima disponibilizado:

• Acesso, confirmação, tempo de manutenção dos seus dados pessoais e o tratamento dispensado a eles.
• Exclusão dos dados pessoais, na medida em que ela não afete os propósitos de interesse próprio do titular, do controlador em sua relação com o titular ou de requisitos legais.
• Correção de dados incorretos ou que necessitem ser atualizados.
• Oposição à manutenção ou tratamento de seus dados, na medida em que ela não afete os propósitos de interesse próprio do titular, do controlador em sua relação com o titular ou de requisitos legais.

Quais tipos de dados pessoais armazenamos e de que forma os coletamos?

Os dados pessoais coletados nas nossas atividades diárias podem ser descritos da seguinte forma:

Dados cadastrais e de registro pessoal em contratos de trabalho: Informações fornecidas voluntariamente pelos titulares tais como: nome, idade, gênero, filiação, dados de familiares para registros trabalhistas, endereço, telefone e endereço de e-mail.

Dados pessoais sensíveis: Informações fornecidas pelo titular com consentimento expresso ou obtidas por meio de documentos em decorrência de cumprimento de obrigação legal, que possam revelar origem étnica, dados biométricos, estado de saúde e patologias existentes.

Dados de crianças: Informações cadastrais fornecidas pelos pais ou responsáveis legais com consentimento expresso, podendo conter dados sensíveis, em processos de registro de contratos de trabalho ou plano de benefícios indiretos dos seus pais ou responsáveis.

Dados de relacionamento comercial e bancário: Dados cadastrais, de atividades financeiras e de contas bancárias fornecidos voluntariamente pelo titular em decorrência da prestação de serviços a Clientes, da realização de pagamentos e da administração financeira em geral.

Dados relacionados à nossa prestação de serviços a Clientes: Na execução dos nossos serviços a Clientes, usualmente atuamos como operadores de dados pessoais controlados pelos nossos Clientes e por eles compartilhados, juntamente com informações públicas disponibilizadas por órgãos governamentais como a Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Banco Central do Brasil, Poder Judiciário, Juntas Comerciais dos Estados, entre outros.

Por que tratamos dados pessoais?

Entre as atividades inicialmente descritas, tratamos dados pessoais naquelas que consistem a administração das operações próprias da AFAS e das atividades inerentes aos serviços que prestamos aos nossos Clientes, de suporte às atividades de backoffice como: o processamento da contabilidade, folha de pagamento, impostos, rotinas financeiras e administração em geral.

Dentro deste contexto os dados pessoais são necessários para:

• Contratar colaboradores, registrar seus dependentes para fins de imposto de renda, processar a folha de pagamento e as rescisões de contrato de trabalho, cumprindo com as obrigações requeridas pelas legislações dos diversos regimes de trabalho.
• Administrar os benefícios indiretos concedidos aos referidos colaboradores, atuando junto às empresas fornecedoras de serviços como: assistência médica, assistência odontológica, seguros de vida, meios de pagamento de refeição e alimentação, serviços de transportes, entre outros.
• Processar rotinas da área financeira como controle de contas a pagar e a receber, realizar pagamentos e gerenciar o relacionamento administrativo com Bancos.
• Prestar atendimento de informações a Clientes de Clientes.
• Segurança da informação.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias e atendimento a fiscalizações.
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Bases legais que utilizamos no tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais pela AFAS encontra-se fundamentado, normalmente em uma ou mais das seguintes bases legais:

• O consentimento expresso e voluntário do titular dos dados pessoais, de forma livre e informada.
• O cumprimento de obrigações legais pelo controlador dos dados nas diversas esferas legais e governamentais em que atuamos, em nosso nome ou em nome do Cliente, de acordo com cláusulas contratuais assumidas com o Cliente.
• A necessidade de execução de cláusulas contratuais e de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular é parte, a pedido ou mediante interesse do titular dos dados.
• O atendimento aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, mediante análise prévia e execução de tratamento ponderado e justo na viabilização de serviços aos nossos Clientes.
• O exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Compartilhamento de dados

A AFAS poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros desde que haja embasamento legal para tanto, visando estritamente o cumprimento dos objetivos de tratamento de dados assumidos com o titular ou com o controlador dos dados pessoais, conforme exemplos a seguir:

• Empresas que nos fornecem serviços ou ferramentas utilizados na nossa prestação de serviços aos Clientes que controlam os dados, ou para processar dados dos quais nós somos os controladores: provedoras de programas de computador, armazenamento e administração de dados, arquivo de documentos, entre outros.
• Empresas que administram benefícios oferecidos a colaboradores nossos e de Clientes, tais como: provedoras de assistência médica e odontológica, seguros de vida, alimentação no trabalho, transporte, entre outros.
• Órgãos governamentais com os quais compartilhamos dados pessoais em função de obrigação legal decorrente das nossas atividades e da prestação de serviços a Clientes como: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Caixa Econômica Federal, Banco Central do Brasil, Juntas Comerciais dos Estados, Secretarias da Fazenda de Estados e Municípios, e Agência Nacional de Proteção de Dados.

Utilização de cookies

Os cookies são pequenos arquivos de informações salvos de forma automática nos dispositivos, por aplicações de acesso à internet.

Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, ajudam a personalizar a navegação de acordo com o seu perfil e preferências, e a mantê-los conectados para oferecer conteúdo de interesse do usuário.

Eles também ajudam os anunciantes a entenderem o perfil e o comportamento dos usuários na internet, para enviarem ofertas de produtos e serviços de forma altamente segmentada.

A AFAS não utiliza cookies, tendo o seu site na internet o objetivo básico de apresentação institucional e facilidade de contato para usuários dos nossos serviços, Clientes e público em geral.

Segurança dos dados pessoais

A AFAS mantém procedimentos, controles e profissionais treinados para proporcionar um ambiente seguro aos seus dados pessoais, protegidos de acessos não autorizados por erros ou irregularidades que causem perda, alteração, destruição ou divulgação indevida dos mesmos.

Utilizamos também ferramentas de aplicações e infraestrutura tecnológica como: firewalls, antivírus, backups, controle de acesso através de credenciais, gerenciamento de perfis de acesso por níveis com revisão semestral de criticidade, processos de gestão e execução de scans de vulnerabilidade, e aplicações de patches.

Ainda que os recursos acima sejam empenhados com os nossos melhores esforços na manutenção de um alto nível de segurança do ambiente de trabalho, a sua segurança absoluta não pode ser garantida, consideradas as circunstâncias atuais do ambiente de negócios.

Alterações nesta Política de Privacidade

A AFAS se reserva o direito de alterar a sua Política de Privacidade sempre que entender pertinente, a seu exclusivo critério. Quando isso ocorrer, a data da última atualização na parte superior desta Política de Privacidade também será revista.

Informações adicionais

Caso permaneçam dúvidas sobre esta Política de Privacidade bem como sobre a forma como seus Dados Pessoais são tratados pela AFAS, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail: privacidade@afas.com.br.